Modelo para revisão do jurídico — ajuste antes do uso real.

LMS GB

Termos de Uso

Versão 1.0 — vigente desde 08/10/2026

As regras para usar o LMS GB, a plataforma de treinamento da empresa: sua conta, sua senha, a convivência na comunidade e o que esperamos de você.

1. Aceitação e quem pode usar

O LMS GB é a plataforma de treinamento e comunicação interna de [RAZÃO SOCIAL] — CNPJ [CNPJ] (“empresa”, “nós”). Ao entrar na plataforma e marcar que leu e aceita estes Termos, você concorda com as regras abaixo. Se não concordar, não utilize a plataforma e fale com o RH.

O acesso é destinado a pessoas maiores de 18 anos que tenham uma conta criada pela empresa: colaboradoras, gerentes, equipe de RH, administradoras e promotores de marcas parceiras. Não há cadastro aberto ao público.

2. O que é a plataforma

O LMS GB reúne cursos, aulas, avaliações, certificados, agenda de turmas presenciais, pesquisas, comunidade, suporte e avisos. Também usa elementos de jogo (pontos de experiência, medalhas, sequência de estudos e rankings) para tornar o aprendizado mais engajante.

Pontos, níveis e medalhas não têm valor em dinheiro, não são conversíveis em benefícios, a menos que a empresa comunique expressamente uma campanha com regras próprias, e podem ser ajustados em caso de erro ou uso indevido.

3. Sua conta é pessoal e intransferível

  • Cada conta pertence a uma única pessoa e identifica quem estudou, quem foi avaliada e quem recebeu o certificado.
  • Você não pode emprestar, vender, compartilhar ou usar a conta de outra pessoa, nem pedir que alguém faça aulas ou avaliações no seu lugar.
  • Mantenha seus dados de perfil corretos. Mudanças de loja, cargo ou papel são feitas pela empresa.
  • As contas são criadas e geridas pela empresa. Ao desligamento ou fim do vínculo, a conta pode ser desativada ou removida.

4. Usuário, senha e segurança do acesso

Você entra com usuário e senha. No primeiro acesso (e sempre que a senha for redefinida por um gestor) a plataforma exige que você troque a senha padrão por uma senha só sua.

  • Escolha uma senha longa e que você não use em outros serviços. Não a anote em locais visíveis nem a informe a ninguém, inclusive a colegas, gestores ou suporte. Ninguém da empresa precisa da sua senha.
  • Saia da conta ao usar aparelhos compartilhados ou da loja.
  • Se suspeitar que alguém acessou sua conta, troque a senha em Perfil e avise o RH imediatamente.
  • Você é responsável pelas ações feitas com a sua conta, salvo se comprovar que o acesso foi indevido e comunicado sem demora.

A plataforma não possui recuperação de senha por e-mail. Se esquecer a senha, procure seu gestor ou o RH, que podem redefini-la para a senha padrão.

5. Regras de uso e conduta

Ao usar a plataforma, você se compromete a:

  • usá-la apenas para fins ligados ao seu trabalho, ao seu treinamento e à comunicação interna;
  • responder avaliações e pesquisas com honestidade e fazer as aulas por conta própria;
  • não tentar burlar regras de pontuação, tempo de vídeo, ranking, limites de tentativas ou qualquer controle de segurança;
  • não acessar dados, contas ou áreas que não sejam destinados a você, nem tentar descobrir falhas para explorá-las (se achar uma falha, avise o RH);
  • não enviar vírus, códigos maliciosos, arquivos ilícitos ou que sobrecarreguem a plataforma, nem fazer coleta automatizada de conteúdo;
  • não copiar, gravar, divulgar fora da empresa ou vender os conteúdos dos cursos, salvo autorização.

6. Comunidade e conteúdo que você publica

Na comunidade, nos chamados de suporte e nos comentários, trate todos com respeito. Não é permitido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, de assédio, ameaça, com conteúdo sexual, ilegal ou que exponha dados pessoais de outras pessoas sem autorização.

  • Você continua sendo responsável pelo que escreve e declara que tem direito de publicar o conteúdo.
  • Você autoriza a empresa a exibir, nos limites da plataforma, o que você publica para as pessoas autorizadas a ver aquela área, e a remover conteúdos que violem estes Termos.
  • Não inclua na comunidade ou em chamados dados pessoais sensíveis (como saúde, religião, orientação sexual ou opinião política) nem dados de clientes.
  • Gestores e o RH podem moderar publicações. Denúncias e dúvidas devem ser levadas ao RH.

7. Propriedade do conteúdo, marcas e terceiros

Os cursos, textos, vídeos, imagens, avaliações, certificados, a identidade visual e o software da plataforma pertencem à empresa, às marcas parceiras ou a terceiros que os licenciaram, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. Nomes e logotipos de marcas pertencem aos seus titulares.

A empresa concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e estudar os conteúdos enquanto durar o seu vínculo, apenas para a sua capacitação. Nada nestes Termos transfere a você qualquer direito sobre marcas, conteúdos ou software.

Alguns vídeos são hospedados em serviços de terceiros (como YouTube e Vimeo) e seguem também os termos desses serviços.

8. Campanhas e cursos de marcas parceiras

A plataforma pode exibir destaques e cursos patrocinados por marcas parceiras, identificados como “Patrocinado” ou “Destaque”, e oferecer bônus de pontos em campanhas específicas. A participação faz parte do seu treinamento, mas a marca parceira não tem acesso à sua identidade: recebe apenas números agregados, como explicado na Política de Privacidade.

Promotores de marcas parceiras têm acesso restrito: podem preparar conteúdos da própria marca para análise da empresa e consultar desempenho agregado, sem ver dados pessoais das colaboradoras.

9. Avaliações, pontuação e certificados

Os certificados emitidos comprovam a conclusão do curso na plataforma. Cada certificado tem um código de verificação: quem tiver o código pode conferir a autenticidade, vendo o seu nome, o curso e a data. Não compartilhe o código se não quiser que essa verificação ocorra.

A empresa pode invalidar certificados, notas e pontos obtidos com fraude, uso de conta de terceiros ou falha técnica.

10. Disponibilidade e mudanças na plataforma

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas ela pode ficar indisponível por manutenção, atualização ou problemas fora do nosso controle (como falhas de internet ou de provedores). Não garantimos funcionamento ininterrupto nem livre de erros.

Recursos, cursos e regras de pontuação podem ser criados, alterados ou encerrados a qualquer momento, procurando sempre preservar o seu progresso e avisando quando a mudança for relevante.

11. Suspensão e consequências

O descumprimento destes Termos pode levar a advertência, remoção de conteúdo, invalidação de pontos ou certificados, suspensão ou desativação da conta e, quando cabível, às medidas previstas nas normas internas da empresa, no contrato de trabalho e na lei. Sempre que possível, ouviremos você antes de uma medida definitiva.

A empresa também pode suspender contas por motivo de segurança, para investigar uso indevido ou por encerramento do vínculo.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte do aceite que você registra ao usar a plataforma.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Cada versão tem um número e uma data de início de vigência, mostrados no topo desta página. Quando houver uma versão nova, você será convidada a ler e aceitar novamente no próximo acesso. A continuidade do uso depende desse aceite.

14. Contato e foro

Dúvidas, sugestões ou denúncias sobre estes Termos: fale com o RH da empresa ou escreva para [e-mail do encarregado/DPO].

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolver eventuais conflitos, ressalvados os foros que a lei determinar de forma obrigatória.